Você, ao considerar o aluguel de um imóvel, é importante compreender as responsabilidades do proprietário, do locatário e da empresa de gestão imobiliária na transação. Essa questão pode parecer óbvia, mas entender as atribuições de cada parte é essencial para evitar problemas futuros.
Se você já alugou um imóvel, você sabe que o proprietário, o locatário e a imobiliária têm papéis específicos na negociação. O proprietário pode influenciar o contrato, o locatário negocia ativamente, e a imobiliária age como intermediária. Mas será que o papel de cada um se encerra após a assinatura do contrato? Como saber quando uma parte está ultrapassando suas responsabilidades ou invadindo o território da outra? Encontraremos respostas para essas questões a seguir!
Cuidados ao Alugar um Imóvel
Você decidiu que é hora de mudar, mas não está pronto para comprar. Prefere alugar! Mas como proceder? Alugar de alguém conhecido ou buscar uma imobiliária? O aluguel através de uma imobiliária é geralmente mais seguro. Por quê?
- É regido por um contrato que estabelece os direitos e deveres de todas as partes envolvidas (proprietário e locatário), eliminando surpresas desagradáveis.
- Os reajustes são transparentes, baseados em índices de inflação verificáveis.
- Não há risco de o proprietário solicitar a propriedade de volta sem aviso. O contrato estabelece prazos.
- O contrato do locador e a vistoria inicial do imóvel oferece segurança para ambas as partes.
- Portanto, se você planeja alugar, procure uma imobiliária, preferencialmente de confiança!
Confiança é Fundamental ao Alugar um Imóvel
Agora que você percebeu a importância de alugar através de uma imobiliária, lembre-se de que essa é uma relação que demanda confiança. Afinal, você está escolhendo o seu futuro lar, algo que não pode ser devolvido no dia seguinte. Portanto, é crucial obter informações sobre a imobiliária selecionada. Ela possui um site ou um blog?
Uma dica valiosa: empresas sérias, como imobiliárias, tendem a ter uma presença sólida nas mídias sociais, como Facebook, Instagram e Portais de Anúncios. Se a imobiliária de sua escolha atende a esse critério, ela está um passo à frente das demais.
A Figura do Proprietário
O dono do imóvel mantém sua posição, mesmo quando a locação é intermediada por uma imobiliária. Portanto, é comum que ele influencie certos aspectos do contrato, desde que estejam de acordo com a Lei do Inquilinato. Nesse contexto, a imobiliária age como sua representante legal.
O Papel do Locatário (ou Inquilino)
Quando se trata do locatário, ou inquilino, no caso de uma locação residencial, estamos falando da pessoa que irá habitar o imóvel. De acordo com o Artigo 23 da Lei nº 8.245, suas responsabilidades incluem “honrar o pagamento do aluguel e encargos da locação”, “utilizar o imóvel conforme o uso acordado em contrato”, ou seja, de acordo com o propósito definido no contrato; “entregar o imóvel no mesmo estado em que o recebeu” e, quando necessário, “realizar prontamente reparos em danos causados no imóvel ou em suas instalações por ele, seus dependentes, familiares…”
Imobiliária: O Ponto de Equilíbrio
A imobiliária desempenha um papel crucial na facilitação da negociação entre locador e locatário, através de um corretor que adere a um Código de Ética. Este código prioriza o bem-estar de todas as partes envolvidas, assegurando “boa-fé e transparência nas intenções das negociações”. Isso evita que o locatário assine um contrato desvantajoso ou que o proprietário arrisque seu imóvel com aluguéis imprudentes.
Importante: Após assinar o contrato com a imobiliária, mesmo se o locatário conhecer o proprietário, qualquer problema relacionado ao imóvel deve ser comunicado primeiro à imobiliária, que buscará a melhor solução.
A Importância da Vistoria:
A vistoria de imóveis é um procedimento que deve ser realizado para evitar dores de cabeça aos futuros inquilinos. Essa vistoria envolve todas as partes envolvidas no processo, como proprietários, clientes, imobiliárias ou construtoras.
Embora a inspeção não seja um processo muito complicado, requer muita atenção e, em muitos casos, é necessária a contratação de profissionais bem treinados para auxiliar na inspeção.
E O Que Nenhuma Das Partes Pode Fazer?
Você percebeu que cada parte tem papéis definidos na relação entre proprietário e locatário. Mas há algo que nenhuma delas pode fazer: invadir a esfera de competência da outra. Tudo deve seguir o que está estipulado no contrato.
No entanto, isso não significa que a relação seja inflexível. Por exemplo, imagine que você alugou um apartamento no 10º andar e, após dois anos, teve filhos, necessitando instalar redes de proteção. Mesmo que isso não esteja no contrato, muitas vezes pode ser feito com uma simples comunicação à imobiliária e com a autorização dos proprietários.
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